Solicitamos a apresentação dos documentos originais abaixo, devidamente atualizados, assinados e carimbados para conferência na data da

homologação (quitação e homologação no prazo de 10 (dez) dias conforme Lei 7855/89):

1.     Rescisão de contrato (5 vias originais) assinada pela empresa;
2.     Livro ou ficha de registro atualizado frente e verso (trazer cópia);
3.     Aviso prévio ou pedido de demissão, (trazer cópia);
4.     GRFC (Demonstrativo do trabalhador de recolhimento rescisório);
5.     Extrato do FGTS atualizado;
6.     Carta de preposto ou cópia do Contrato Social ;
7.     Seguro Desemprego;
8.     Exame demissional; (trazer cópia);
9.     Cálculo da média de horas extras e adicionais;
10.  Prova bancária de quitação da rescisão de contrato;
11.  Comprovar com holerite do Profissional de Educação Física, o desconto da taxa negocial do dissídio; (trazer os três últimos); e
12.  Comprovar com holerite do Profissional de Educação Física, o desconto da Contribuição Sindical (março/2011) (trazer cópia).

      VEJA O NOVO MODELO DO TRCT UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA - (clique aqui) - ESTA PORTARIA FOI SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2685 DE 26-12-2011 (clique aqui)

      OFICIO Nº01/2011/SRT-MTE E PORTARIA DE 14/07/2010 - (clique aqui)

Importante: A empresa deverá ser cadastrada no Sindicato.

• Em caso de afastamento, enviar documento de afastamento e da alta médica. 
• Em caso de estabilidade, enviar carta abrindo mão autenticada em cartório e assinada pelo Diretor do Sindicato. 
• Trazer cópia de contrato, em caso de aprendiz do Senai e outros. 
• Enviar cópia do ofício em caso de pagamento de pensão alimentícia. 
• No dia da homologação, trazer carimbos de CNPJ e de assinatura. 

Marcação:
Enviar e-mail para : homologacao@sinpefesp.net , solicitando o agendamento e informando os seguintes dados:
- nome da Empresa
- nome do(a) funcionário(a)
- data de admissão
- data de demissão
- motivo da dispensa:
( ) demissão sem justa causa
( ) pedido de demissão
( ) aposentadoria
( ) outros : ________________________

Horário de homologação:
2ª à 6ª, às 14h30.

Mais informações favor entrar em contato com o SETOR DE HOMOLOGAÇÃO (E-MAIL) ou

pelos fones: (11) 3051-8571/3798-3407/3798-3408

Atenciosamente
Diretoria