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Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista será examinada
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Medida Provisória que altera pontos da
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reforma trabalhista será examinada
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Finalmente foi criada a comissão especial, formada por deputados e senadores, que dará parecer sobre a Medida Provisória 808, que altera pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado.
O imposto sindical, que foi extinto pela reforma, ficou de fora do texto da MP por um entendimento entre o governo e parlamentares aliados, mas uma emenda sobre o tema já foi apresentada, de autoria do deputado Paulo Pereira (SD-SP), da Força Sindical.
A proposta de Paulinho cria a Contribuição para Negociação Sindical, que deve ser aprovada na data-base dos trabalhadores por pelo menos 10% da categoria ou do sindicato patronal. Ela foi objeto de debate das entidades de defesa dos trabalhadores de todo o país e há acordo entre eles e grande parte dos parlamentares para aprovar a emenda à medida.
Para Paulo Pereira, a medida provisória atende aos desejos dos parlamentares da base aliada, que pediram ao governo alterações no texto da reforma trabalhista e ele acredita que haverá tempo hábil para votar a matéria.
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Escrito por: caz.sinpefesp
Postado: 12/03/2018
Número de Visitas: 519
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