A categoria dos profissionais de Educação Física de São Paulo e Região tem um problema que dificulta muito as relações entre o capital e o trabalho: a terceirização de serviços.

A terceirização – e muitas vezes quarteirização – é um estímulo para alguns maus empresários não registrarem em carteira de trabalho os seus recursos humanos.

Pois bem. Uma notícia repercutida no último dia 11 de fevereiro veio alimentar as esperanças de que as carteiras serão assinadas perto da frequência desejada.

Isso porque o Ministério do Trabalho anunciou um conjunto de medidas para combater a sonegação e a informalidade no mercado de trabalho, com o objetivo primeiro de elevar as receitas do FGTS.

Em 15 dias, segundo o Ministério, será feito um projeto de lei com proposta de aumento de multa para o empregador que mantém funcionário sem carteira assinada.

"A multa, hoje de R$ 402,53, está 20 anos defasada", diz Paulo Sérgio de Almeida, secretário de Inspeção do Trabalho.

Outra medida, que o Sinpefesp julga excelente, será o advento de uma mobilização de fiscalização em todo o País, além do uso da fiscalização eletrônica para coibir desmandos.

A estimativa é que 4 milhões de trabalhadores informais atuem no Brasil hoje, o que significa uma perda de receita de R$ 92 bilhões.

O Sinpefesp acredita que a carteira assinada mantém todos os direitos dos trabalhadores.

Portanto, parabenizamos o Ministério do Trabalho por tão oportuna ação.

José Antonio Martins Fernandes
Presidente do Sinpefesp